Ementa: Dá nova redação ao § 5º do artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Lutécia/SP
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 32/2024
Ementa: Processo TC-003907.989.22-2, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas às contas do Executivo Municipal, exercício de 2022, Prefeito Laudemir Leati
Ementa: Altera a EPÍGRAFE do Projeto de Lei n. 24/2014 de 15 de maio de 2024.
Ementa: SUPRIMI em parte o artigo 1º do Projeto de Lei n. 24/2014 de 15 de maio de 2024.
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Executivo conceder adiantamento até o valor de R$ 2.000,00 por mês, para a Comissão Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para os fins que especifica e dá outras providências
Ementa: Informações para a elaboração do projeto arquitetônico da nova sede da câmara municipal
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 03/2024
Ementa: Regulamenta o art. 95 § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, referente às contratações diretas de baixo valor, no âmbito da Câmara Municipal de Lutécia, Estado de São Paulo
