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Ementa: Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados.

Ementa: Presta informações e solicita retirada de Projeto de lei nº 02023

Ementa: Requer Informações a respeito das indicações que não foram respondidas.

Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 0005/2024

Ementa: Parecer ao Processo nº. TC ? 006861.989.20-0 - Contas do Município no exercício de 2.021.

Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 006861.989.20-0, referente as contas do município de Lutécia, do exercício de 2021.

Ementa: Trata-se de consulta da Câmara Municipal de Lutécia acerca do Projeto de Lei n. 02/2024, de 1º de fevereiro de 2024, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias no plano plurianual 0022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a reforma e manutenção dos redutores de velocidades (lombadas) da rua Bernardino Garrossino, que fica em frente ao CRAS e a Borracharia do Magal.?

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2023 do Poder Executivo - dispõe sobre a doação de lotes a empresa ELENILSON RODRIGUES DA SILVA, com base na Lei Municipal nº08/95 de 06 de março de 1995.

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências.