Ementa: Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação em pecúnia, juntamente com a remuneração mensal, aos Servidores Públicos Câmara Municipal de Lutécia/SP, e dá outras providências
Ementa: Doação de veículo da Câmara.
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2024 do Poder Executivo ? Cria cargo de provimento efetivo, através de concurso público, no quadro de servidores do Município de Lutécia e dá outras providências
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 0006/2024
Ementa: Presta informações e solicita retirada de Projeto de lei nº 02/2024
Ementa: Informações a respeito de indicação não respondida no prazo estabelecido em lei.
Ementa: Trata-se de consulta da Câmara Municipal de Lutécia acerca do Projeto de Lei n. 03/2024, de 1º de fevereiro de 2024, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Município de Lutécia e que possui a seguinte ementa: Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias no plano plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Ementa: Inclusão de dotações / Reforma e Adequação de imóvel para base da polícia militar - R$ 24.077,53.
Ementa: Dispõe sobre a realização de uma reforma no banheiro público da praça central no intuito de adapta-lo para deficiente físico.?
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 55/2023 do Poder Executivo - dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lutécia, e dá outras providências.
