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Ementa: Solicitando a retirada do Projeto de Resolução nº 0001/2024

Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 03/2024

Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de lei do Executivo nº 07/2024

Ementa: Requer Informações a respeito da Internet gratuita na Praça públicas

Ementa: Trata-se de consulta da Câmara Municipal de Lutécia acerca do Projeto de Lei n. 04/2024, de 1º de fevereiro de 2024, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Município de Lutécia e que possui a seguinte ementa: "Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias no plano plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

Ementa: Inclusão de dotações / Programa Escola em Tempo Integral - ETI - R$ 59.874,60.

Ementa: Dispõe sobre a necessidade de policiamento vinte quatro horas no município de Lutécia

Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 003907.989.22-2, referente as contas do municipio de Lutécia, do exercico de 2022.

Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lutécia para incluir o inciso VI ao artigo 52 e acrescentar o artigo 56B, que dispõe sobre as competências da Comissão de Políticas Públicas.

Ementa: Abster-se de promulgar o Projeto de Lei n° 0002/2024