Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 0011/2024 do Poder Executivo ? Cria cargo de provimento efetivo, através de concurso público, no quadro de servidores do Município de Lutécia e dá outras providências.)
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 0008/2024
Ementa: Requer Informações sobre as ações de infraestruturas urbanas tomadas em relação ao escoamento de águas pluviais no bairro Vila Guarani.
Ementa: Trata-se de consulta da Câmara Municipal de Lutécia acerca do Projeto de Lei n. 01/2024, de 29 da janeiro de 2024, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lutécia e que possui a seguinte ementa: "Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Ementa: Dispõe sobre a construção de complexo de piscina térmica para tratamento fisioterápico aquático/hidroterapia.
Ementa: Inclusão de dotações / Pré-sal - R$ 150.000,00.
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública do Município de Lutécia-SP e dá outras Providências
Ementa: Dispõe sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lutécia, alterando e acrescentando artigos, incisos e parágrafos do mesmo e dá outras providências.
Ementa: Promulgação do Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2024 do Poder Executivo ? DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
