Ementa: Parecer ao Projeto de Lei 10-2024 - cria cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal - Assessor Jurídico
Ementa: Requer Informações acerca de erosão em terreno público.
Ementa: Inclusão de dotações | Reforma e Adequação de Imóvel para Base da Policia Militar - R$ 21.537,41.
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 19/2024 do Poder Executivo ? Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 0015/2024 do Poder Executivo ? dispõe sobre inclusão de dotações no plano plurianual 2022/2025, na lei de diretrizes orçamentárias de 2024 e autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências ? Ampliação da Escola Infantil Antônio Monteiro da Silva ? R$ 40.158,20.)
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 0009/2024
Ementa: Requer Informações sobre as ações tomadas em relação a recuperação de vias públicas de nosso Município.
Ementa: Inclusão de dotações | Escola da Moda e Gastronomia - R$ 3.721,16.
Ementa: Dispõe sobre a aquisição e implantação de lixeiras seletivas na Praça Arlindo Eiras.
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2024 do Poder Executivo ? DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASNO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
