Ementa: Inclusão de dotações_Recape 160 mil
Ementa: Parece Favorável, com ressalvas, ao Processo TC-6432.989.16-8, referente ao exercício de 2017. Prefeito Eduardo Girotto
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Lutécia para o Exercício de 2015
Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo nos informe, conforme determinado por lei, qual foi o instrumento utilizado (Lei, Decreto, Portaria) para instituir no Centro de Saúde "Aldino Fiori" no nosso município, o que segue: 1- Carga horária de seis (06) horas diárias para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e, 2- Plantão de enfermagem realizados aos finais de semana com carga horárias de 48 até 54 horas ininterruptas.
Ementa: "Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências".
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos básicos dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de controle de endemias e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo de procurador jurídico da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências.
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Chefe do Executivo, através do Departamento competente, que seja tomadas providências para a confecção de uniformes aos funcionários do almoxarifado municipal de Lutécia.
Ementa: Inclusão de dotações_Recape R$ 9.2015,44
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a gentileza de que seja efetuado um recadastramento dos jazigos e suas respectivas famílias, sendo que o cadastro atual encontra-se desatualizado e não é informatizado.
