Ementa: Parece Favorável, com ressalvas, ao Processo TC-003954.989.16-6, referente ao exercício de 2016. Prefeito Dercilio Ferreira da Costa
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Ementa: Inclusão de dotações_Fundeb Docentes_R$ 37.380,31
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, providências para a colocação de placa de identificação na Praça da Bíblia, entre as ruas Alvino Giroto, São Judas Tadeu e Nossa Senhora da Fátima, no conjunto habitacional "Prefeito José Antonio Rodrigues", neste município de Lutécia-SP.
Ementa: Inclusão de dotações_Qualifar R$ 5.908,32
Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Competente nos apresente no prazo legal os documentos infra elencados: 1- Cópia do contrato nº 15/2019, celebrado em 14/03/2019 entre a Prefeitura Municipal de Lutécia e a Empresa Comercial João Afonso Ltda; 2- Cópia do Termo Aditivo que elevou o valor da cesta básica de R$ 179,00 (cento e setenta e nove reais) para R$ 195,56 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos, e, 3- Cópia da proposta apresentada pelo segundo colocado (que apresentou a segunda melhor oferta) no pregão presencial nº 01/2019 que qualificou a Empresa Comercial João Afonso Ltda.
Ementa: Extingue cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Planta Genérica de Valores
Ementa: Inclusão de dotações_Vigilância Sanitária_R$ 17.488,86
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, providências para a realização de reforma e manutenção do campo de malha, localizados na Praça Anna Roberta, entre as ruas Henrique Botteri, São Paulo e Rua das Primaveras, no conjunto habitacional "Pref. José Antonio Rodrigues", neste município de Lutécia-SP.
