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  •  COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
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Indicação 0011-2025
11/02/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL PREF. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES.

Situação:
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Requerimento 0010-2025
31/03/2025

Ementa: REQUER A RELAÇÃO DAS NOTAS DE EMPENHOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2024.

Situação:
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Projeto de Lei do Executivo 0010-2025
13/02/2025

Ementa: INCLUSÃO DE DOTAÇÕES - SALDOS DE EMENDAS CUSTEIO E PERMANENTE SAÚDE ADVINDOS 2024

Situação:
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Indicação 0010-2025
07/02/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E GUARDRAIL AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA.

Situação:
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Parecer 0009-2025
04/08/2025

Ementa: PARECER TÉCNICO JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2025

Situação:
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Requerimento 0009-2025
13/03/2025

Ementa: SOLICITA OFICIAR A ENERGISA, QUANTO À FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS POSTES PÚBLICOS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET.

Situação:
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Projeto de Lei do Executivo 0009-2025
13/02/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:
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Indicação 0009-2025
29/01/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO "GÉLSIO PAULO DE CARVALHO".

Situação:
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Parecer 0008-2025
01/08/2025

Ementa: PARECER TÉCNICO JURÍDICO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 23/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025

Situação:
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Requerimento 0008-2025
13/02/2025

Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DOS REDUTORES (LOMBADAS) DA RUA BERNARDINO GARROSSINO, QUE FICA EM FRENTE AO CRAS E A BORRACHARIA DO MAGAL.

Situação:
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