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Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE NA LEI Nº 03/2025

Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE POLICIAMENTO VINTE QUATRO HORAS NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA.

Ementa: PARECER TÉCNICO JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPORTE CLUBE SETE DE SETEMBRO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO DE PISCINA TÉRMICA PARA TRATAMENTO FISIOTERÁPICO AQUÁTICO/ HIDROTERAPIA.

Ementa: PARECER TÉCNICO JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2025 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL, POR MEIO DAS DIRETORIAS E RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA, PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESTA LEI E ANEXOS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SANEAMENTO BÁSICO E DA ENERGIA PÚBLICA DO BAIRRO PORTAL.

Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS