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Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ADQUIRIR DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E/OU PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE AR CONDICIONADO COM CORTINAS DE AR NA PORTA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Ementa: INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - EMENDAS PARLAMENTARES - R$ 300.000,00.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SALA PARA ACESSO A INTERNET DESTINADA A AGRICULTORES E PECUARISTAS NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REPAROS DAS RUAS EM TORNO DA PRAÇA ARLINDO EIRAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E DETETIZAÇÃO DOS BUEIROS DE NOSSA CIDADE.