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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL E FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO.

Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUTÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPINHO DE AREIA DA VILA GUARANI.

Ementa: INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - R$ 61.562,71 - CONSTRUÇÃO DA CANCHA DE BOCHA.

Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO DA VILA GUARANI, BEM COMO REFORMA DO GRAMADO.

Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL, POR MEIO DAS DIRETORIAS E RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA, PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESTA LEI E ANEXOS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UM FISCAL DE ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO

Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB - VAAR - R$ 105.000,00