Ementa: "Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 29/2023 e dá outras providências".
Ementa: Dispõe sobre a instalação de toldo na entrada da Creche Municipal.
Ementa: Solicitando a Retirada dos projetos de Lei nºs 13 e 20/2023
Ementa: Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 18/2023, de 30 de março de 2023, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Município de Lutécia e que possui a seguinte ementa: "Dispõe sobra a inclusão de dotações orçamentárias no plano plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - Emendas Parlamentares no valor de R$ 520.000,00".
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 11/2023 do Poder Executivo ? Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no plano plurianual 2022/2025, na lei de diretrizes orçamentárias de 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
Ementa: Criação de vagas para cargos efetivos
Ementa: Explicações sobre a compra de tubos de drenagem
Ementa: Parecer Favoravel ao Projeto de Lei nº 43/2023 de autoria do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de Vias Públicas no loteamento denominado Residencial TARA, e dá outras providências
