Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 31/2023 e dá outras providências.
Ementa: Parecer Favoravel ao Projeto de Lei nº 45/2023 de autoria do Poder Executivo
Ementa: Colocação iluminação na pista de atletismo do campo
Ementa: Solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 022/2023
Ementa: Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 19/2023, de 30 de março de 2023, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Município de Lutécia e que possui a seguinte ementa: "Dispõe sobra a inclusão de dotações orçamentárias no plano plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - construção da área de convivência no estádio no valor de R$ 30.010,36".
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2023 do Poder Executivo ? "Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no plano plurianual 2022/2025, na lei de diretrizes orçamentárias de 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Lutécia e dá outras providências
Ementa: Explicações sobre reparos em trincas de parede na EMEIF Antônio Monteiro da Silva
Ementa: Parecer Favoravel ao Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria do Poder Executivo
