Ementa: Esclarecimento sobre a autorização para os funcionários públicos usufruírem do banco de horas
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública do Município de Lutécia-SP e dá outras Providências
Ementa: Parecer Favoravel ao Projeto de Lei nº 46/2023 de autoria do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de um veículo de transporte coletivo para uso exclusivo do departamento de cultura e laser
Ementa: Retirando o Projeto de Lei nº 25/2023
Ementa: Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 20/2023, de 30 de março de 2023, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Município de Lutécia e que possui a seguinte ementa: "Dispõe sobra a inclusão de dotações orçamentárias no plano plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - Complemento da construção do Coreto Acústico no valor de R$ 6.429,88".
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2023 do Poder Executivo ? "Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no plano plurianual 2022/2025, na lei de diretrizes orçamentárias de 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências."
Ementa: Inclusão de dotações orçamentárias - Construção de Pista de Caminhada - R$ 486.067,75
Ementa: Esclarecimento sobre como e quando será realizado o pagamento dos valores referentes ao anuênio previsto na lei nº 40/2023
