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Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 32/2023 do Poder Executivo ? Gratificação por desempenho de Atividade Delegada.)

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei n. 28/2023, de 1º de junho de 2023, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Município de Lutécia e que possui a seguinte ementa: "Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Lutécia que se encontrem no exercício da função de agente de contratação, nos termos da Lei Federal n. 14.133. de 1º de abril de 2021 e dá outras providências."

Ementa: Aquisição de Veículos-Emenda Alexandre Pereira e Fernando Cury

Ementa: Construção de uma Sala denominada José Morro, na parte superior da arquibancada do Ginásio de Esporte "João Barquilha Molina" para expor à nossa população, o acervo das conquistas que trouxeram nosso esporte municipal, tais como: troféus, medalhas, fotos, entre outros.

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 31/2023 do Poder Executivo ? Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio e queimadas do município de Lutécia e dá outras providências.)

Ementa: Parecer Jurídico sobre a Denúncia formulada por Alex Fabiano Vieira de Siqueira e Silva

Ementa: Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Lutécia e dá outras Providências

Ementa: Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal no nosso município."

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2023 do Poder Executivo ? Dispõe sobre a regulamentação do artigo 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Lutécia e dá outras providências.)

Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 26/2023