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Ementa: Inclusão de Dotações Orçamentárias - Complemento - Construção do Centro Cultural R$ 17.530,05

Ementa: INDICA ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, providências no sentido de reformar o espaço do bocha, esporte praticado pelo grupo da terceira idade com intuito de favorecer ao bem estar dos munícipes que ali se reúnem.

Ementa: parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 30/2023, de 15 de junho de 2023 - Dispõe sobre a regulamentação do art. 59, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Lutécia e dá outras providências.

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 34/2023 do Poder Executivo ? Reforma do Cemitério Municipal - R$ 79.363,46.)

Ementa: Inclusão de Dotações Orçamentárias - Complemento - Construção de Coreto Acústico R$ 6.429,88

Ementa: Manutenção nas placas que identificam os nomes das ruas do município bem como colocar as mesmas nas ruas que estão sem identificação.

Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 29/2023, de 15 de junho de 2023 - Dispõe sobre a aplicação da planta genérica de valores

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 33/2023 do Poder Executivo ? Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, por cessão gratuita, o direito possessório do imóvel que especifica.)

Ementa: Inclusão de Dotações Orçamentárias - Construção de Área de Convivência no Estádio Municipal R$ 30.010,36

Ementa: Construção de uma Cobertura no calçadão no ponto de encontro do truco com intuito de favorecer ao bem estar dos munícipes que ali se reúnem.