Ementa: Nomeia o Coreto da Praça de Lutécia/SP como "Amigos da Praça" e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação de Programa de formação e desenvolvimento de voleibol no nosso município
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 41/2023
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei n. 35/2023, de 29 de junho de 2023, de iniciativa do Chefe dob Poder Executivo do Município de Lutécia e que possui a seguinte ementa: "Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei n. 03/2017 e dá outras providências".
Ementa: Dispõe sobre a reclassificação dos cargos de Psicólogo no quadro de pessoal e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre pintura de faixa de pedestre e placa de identificação.
Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 40/2023
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n. 34/2023, de 15 de junho de 2023, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Município de Lutécia e que possui a seguinte ementa: "Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias no plano plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Ementa: Inclusão de Dotações Orçamentárias - Obras de Contenção de Erosão no valor de R$ 293.001,92.
Ementa: INDICA ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, providências no sentido de reformar o vestiário do campo da Vila Guarani com intuito de favorecer ao bem estar dos munícipes que ali se reúnem.