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Ementa: Parecer Favoravel ao Projeto de Lei nº 43/2023 de autoria do Poder Executivo

Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 41/2023

Ementa: Gratificações para Agente de Contratacões

Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de um veículo para deslocar os idosos de sua residência para participação das atividades no Centro Cultural dos Idosos.?

Ementa: Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei nº 39/2023

Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 40/2023

Ementa: Inclusão de Dotações Orçamentárias - Obras de Contenção de Erosão no valor de R$ 146.500,96.

Ementa: Dispõe sobre construção de alambrado no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Pref. José Antônio Rodrigues

Ementa: Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 42/2023

Ementa: Parece ao Projeto de Lei n. 36/2023, de 29 de junho de 2023, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Município de Lutécia e que possui a seguinte ementa: "Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias no plano plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".