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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO A REFORMA DA PISCINA DO ESTADIO MUNICIPAL LUIS FELICIO DE SALLES

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NO ESTÁDIO MUNICIPAL "LUIS FELICIO DE SALES

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL "LUÍS FELÍCIO DE SALES".

Ementa: Dispõe sobre a isenção de imposto sobre transmissão inter vivos

Ementa: ANTEPROJETO DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA

Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, À RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Ementa: A Câmara Municipal de Lutécia

Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária de débito para com a Fazenda Municipal.

Ementa: FICA AUTORIZADA A CONTADORIA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, A ABRIR UM CRÉDITO PARA SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO

Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS