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Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA A ASSINAR RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO PROFIC -PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio cm o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte e Turismo, objetivando a construção de quadra Poliesportiva do Estádio Municipal de Luiz Felício de Sales

Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO

Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Ementa: Acrescenta programas ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS FELÍCIO DE SALLES

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Ementa: Dispõe sobre autorização ao executivo para receber por doação integral do governo do estado de São Paulo, a imprtancia de até Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), que será utilizado na aquisição de 01 (uma) ambulancia zero quilometro