Ementa: Inclusão de dotações - emendas parlamentares - R$ 453.000,00.
Ementa: Dispõe sobre a determinação ao setor competente que fiscalize os ambulantes que comercializam livremente produtos no município para adimplir com as devidas taxas para o exercício da atividade.
Ementa: Trata-se o presente parecer acerca de análise do Projeto de Lei em epigrafe, de autoria do Eminente Prefeito, que tem como objetivo revogar o artigo 38 da Lei n° 01, de 31 de janeiro de 2017 do Município de Lutécia.
Ementa: Inclusão de dotações - Construção do muro de arrimo na antiga reciclagem - R$ 37.324,81.
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas praças públicas do município de Lutécia-SP e no final da Rua Sebastiao Torres que da acesso secundário à rodovia SP - 421.
Ementa: Trata-se o presente parecer acerca de análise do Projeto de Lei em epigrafe, de autoria do Eminente Prefeito, que tem como objetivo a aplicação da planta genérica de valores.
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Pista de Caminhada
Ementa: Requer Informações sobre prestação de serviço pela Sabesp.
Ementa: Trata-se o presente parecer acerca de análise do Projeto de Lei nº 23/2024
