Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 31/2024
Ementa: Revoga o artigo 3º da lei Municipal nº 01, de 31 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2024
Ementa: Planta Genérica de Valores 2024.
Ementa: Parecer ao projeto de lei do Legislativo nº 0002/2024
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Executivo conceder adiantamento até o valor de R$ 2.000,00 por mês, para a Comissão Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para os fins que especifica e dá outras providências.
Ementa: Execução das Ações da Lei Aldir Blanc- Lei 14.399_2022
Ementa: Inclusão de dotações - Iluminação Pública de LED - R$ 412.007,43.
Ementa: Dotação Orçamentária - Escola da Moda, Casa e Papelaria - R$ 1.117,80
Ementa: Inclusão de dotações - Programa Escola em tempo integral - R$ 17.962,38.
