Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente e verifique a implantação do fornecimento de uma planta residencial padrão com metragem de até 38,00 m² para projetos com 2 dormitórios, projeto este, similar ao da CDHU, ao cidadão Luteciano de baixa renda, e revogar a Lei nº 367/89, de 06 de março de 1989.
Ementa: concede abono de emergência aos funcionários e servidores municipais e dá outras providências
Ementa: O qual indica na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente, à colocação de números nos Prédios Públicos Municipais.
Ementa: "Dispõe sobre a aplicação da PLANTA GENÉRICA DE VALORES"
Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente e ao Sr. Ronaldo Pedro da Silva, responsável pelo loteamento no Conjunto denominado "União", para se concluir a rede de energia elétrica no local.
Ementa: Altera os artigos 104 e 127 da Lei Municipal nº. 107/04, de 28 de junho de 2004, para dispor sobre a licença à funcionária gestante, bem como a licença para tratar de assuntos de interesse particular
Ementa: Os quais Indicam na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente e verifique a possibilidade de colocar um funcionário especificamente para cuidar dos campos de bocha, malha e de areia existente nas praças de nossa cidade.
Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de Pavimentação Asfáltica, Recapeamento, Guias e Sarjetas na Rua Antonio Monteiro da Silva no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2013
Ementa: O qual Indica na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente, a possibilidade de se fazer uma cobertura entre o portão e o prédio da Creche Municipal de Lutécia.
Ementa: Dispõe sobre inclusão de categoria econômica no Orçamento deo exercício de 2013.
