Ementa: O qual indica na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços junto a Secretaria de Segurança do Estado, solicitando a desativação do Presídio existente em nossa cidade.
Ementa: Os quais requerem na forma regimental, depois de ouvido o plenário desta Casa de Leis, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, na dificuldade de ressarcir em itens todos os funcionários públicos municipais, pelo recebimento de Cestas Básicas no período de janeiro a maio de 2013, o faça em espécie no valor de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), correspondentes, obviamente, aos cinco meses do recebimento irregular dos itens que compõe a Cesta Básica, a qual deveria acontecer de acordo com os itens da Lei nº 53 de 28 de dezembro de 2012.
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Municipio para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Ementa: O qual indica na forma regimental, que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo analise junto ao órgão competente, a possibilidade de substituir os obstáculos do tipo tacão por obstáculos do tipo lombada e colocar o mesmo no seguinte logradouro: - Rua Kazuó Murakami, próximo ao bar da Dona Nair.
Ementa: Os quais requerem cópias dos Contratos de Emergência do exercício de 2.013, do fornecimento de Cestas Básicas para os Servidores Municipais, com a empresa Distribuidora de Alimentos Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., da cidade de São José do Rio Preto.
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências
Ementa: Os quais indicam na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente e verifique a possibilidade da aquisição de um terreno para a construção de aproximadamente 100 (cem) casas populares em nossa cidade.
Ementa: Os quais requerem na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as medidas necessárias, em alusão a Licitação da Cesta Básica, dos servidores Municipais, desde exercício.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura, visando criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cdeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Ementa: Os quais indicam na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços junto ao órgão competente e verifique a possibilidade da construção de um bar com banheiros entre as arquibancadas e o muro no Estádio Municipal "Luis Felício de Sales".
