Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observads na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo providencie através do Departamento competente a possibilidade de realizar pintura e projeto de jardinagem no Centro Comunitário da Vila Guarani.
Ementa: Os quais requerem nos termos Regimentais, após, ouvido o respeitável Plenário, que seja solicitado às Comissões de Finanças e Orçamentos, e, Obras, Serviços e outras atividades; medidas cabíveis de analise e pareceres com o escopo de conhecermos as ações tomadas para a realização dos Convites nº 15/2012 de Objeto: Prestação de serviços de mão de obra, na construção do Almoxarifado e Pátio, e nº 23/2012 Objeto: Aquisição de materiais de construção para obras do almoxarifado e pátio, realizados no Município de Lutecia/SP, pois, até o presente momento A OBRA não se findou.
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR em atendimento ao convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
Ementa: O qual Indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo providencie através do Departamento competente a possibilidade de substituir os ventiladores por aparelhos de ar condicionado no Centro de Convivência do Idoso - CCI
Ementa: O qual requer, na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo informe esta Câmara Municipal se o Departamento de Engenharia e Arquitetura já chegou a alguma decisão e respeito do Código de Postura ora sugerido.
Ementa: Dispõe sobre a aplicação da PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Ementa: INDICO, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este verifique junto ao departamento competente, a possibilidade de realizar a sinalização de trânsito, vertical e horizontal, de depressão na Rua Antonio Monteiro da Silva esquina com a Rua Dante Lorencetti.
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo tome as providências que o caso requer e informe esta Câmara Municipal, em tempo hábil, a solução do fato.
Ementa: Dispõe sobre inclusão de obras de infra estrutura Construção de Polo de Academia de Saúde no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2014.
