Ementa: O qual Indica na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este estude junto ao departamento competente, a possibilidade de implantação no município de Lutécia um Sistema de Incentivo ao Agricultor como segue: 1- Que seja efetuado serviço de trator para agricultores no município, sendo repostos apenas o combustível utilizado no serviço prestado, a partir da saída deste do almoxarifado; 2- Que sejam emprestados implementos agrícolas pertencentes a Prefeitura aos agricultores que produzam no município, quando os mesmos não estiverem sendo ocupados, respeitando assim a ordem e a data de solicitação, e 3- Que os agricultores sejam ouvidos através de reuniões para que possam expor suas necessidades e ajudar no planejamento para implantação do referido Sistema de Incentivo ao Agricultor
Ementa: O qual requer, na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos envie o que segue: 1. Relação completa dos funcionários públicos municipais em atividade, e se possível, por departamento, que recebem atualmente o adicional de insalubridade.
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR em atendimento ao convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
Ementa: O qual indica na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este estude junto ao departamento competente, a possibilidade de colocação de para ráios em prédios públicos em pontos estratégicos da cidade.
Ementa: O qual requer " Cópia do contrato nº 49/2013 oriundo da tomada de preço nº 01/2013, com a empresa Breno Lourenço Drogaria - ME, tendo como objeto o fornecimento de medicação de A a Z.
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, permuta, transposição, remanejamento ou transferência de recursos e dotações orçamentárias do orçamento de 2014 e dá outras providências"
Ementa: O qual indica na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este verifique junto ao departamento competente, a possibilidade de realizar a sinalização de trânsito, vertical e horizontal, no Conjunto Habitacional "Nova Lutécia".
Ementa: PARECER A(O) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 21/2014
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos envie o que segue: 1. Cópia de capa a capa do processo licitatório de remodelação da Praça Central. 2. Cópia dos empenhos e respectivas notas fiscais.
Ementa: "Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2014"
