Ementa: Que indica na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo providencie através do Departamento competente, a reforma das ruas e calçamento de todo o Cemitério Municipal.
Ementa: Dispõe sobre a doação de lotes à empresa OSMAR APARECIDO DOS SANTOS, com base na lei municipal nº 08/95, de 06 de março de 1.995.
Ementa: INDICO, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique junto à sua Assessoria Jurídica a possibilidade do envio de um Projeto de Lei à esta Câmara Municipal, criando uma parceria com os moradores local e a Prefeitura Municipal na construção e/ou reforma de calçadas, onde haveria por parte desta o provimento de mão de obra, o que já existe, bem como o fornecimento gratuito de areia e pedras.
Ementa: "Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Lutécia e abertura de crédito especial no Orçamento Programa para o Exercício de 2014"
Ementa: Que indica na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique junto ao Departamento competente que se coloque sinalização de trânsito, vertical e horizontal, próximo às escolas existentes no município, como por exemplo faixa de pedestre para passagem de estudantes e outros.
Ementa: Dispões sobre o prolongamento da Rua Francisco Augusto Rodrigues
Ementa: Que indica na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique junto ao Departamento competente a possibilidade da retirada dos restos de árvores que foram cortadas (tocos) no Cemitério Municipal, com a finalidade de se plantar no lugar árvores da espécie Oiti, inclusive em substituição às demais lá existentes, quando estas forem retiradas, após o crescimentos das primeiras.
Ementa: Atribui gratificação aos membros da Comissão Municipal de Licitações
Ementa: O qual Indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo providencie através do Departamento competente a possibilidade do retorno do pagamento do adicional de insalubridade no seu grau máximo aos funcionários públicos municipais que prestam serviços como jardineiro.
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Lutécia para o Exercício de 2015
