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Ementa: Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas do Município de Lutécia

Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo.

Ementa: O qual apresenta a V.Exa., nos termos do art. 170 do Regimento Interno, a presente MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.

Ementa: Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC 002377/026/15, referente as Contas do Municipio de Lutécia durante o exercício de 2015.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Turismo na estrutura administrativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, Estado de São Paulo, e dá outras providências."

Ementa: Dispõe sobre a criação de direito real de uso em favor da empresa Recicle e Viva Coleta Seletiva

Ementa: Os quais INDICAM ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para que possam ser feitas reparações úteis e necessárias no paisagismo, pintura e jardinagem do Portal Turístico e no Trevo de acesso desta cidade.

Ementa: Regulamenta o artigo 155, da Lei Municipal nº 107, de 28 de junho de 2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 002377/026/15, referente as contas do municipio de Lutécia, do exercico de 2015.

Ementa: Dispõe sobre a reposição salarial e reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências