Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências
Ementa: Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC 002377/026/15, referente as Contas do Municipio de Lutécia durante o exercício de 2015.
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências
Ementa: Dá nova redação a artigos da Lei n. 01/2017 e dá outras providências
Ementa: O qual requer na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Assistência Social nos apresente no prazo legal os documentos infra elencados: 1.1. Cópia reprográfica devidamente numerada dos contratos de trabalho entre a Prefeitura e os prestadores de serviço de todos os cursos realizados pelo referido departamento; 1.2.Justifique a diferença de salários dos contratados de outras cidades com os contratados de nossa cidade; 1.3.Balancetes de receitas e despesas devidamente assinados pelos responsáveis, juntamente com os extratos bancários da conta corrente vinculada as receitas de arrecadação dos eventos infra descritos abaixo; 1.3.1.Festiv l de prêmio em homenagem ao dia internacional da Mulher de 2017; 1.3.2. Festival de prêmio em homenagem ao dia das Mães de 2017;1.3.3.Fabricação e venda de lingerie - 2017;
Ementa: Dando cumprimento ao artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), comunica a todos os interessados que em 22 de maio de 2017, às 13h30min, será realizada na sede do legislativo local, audiência pública para apreciação do Projeto de Lei nº 06/2017, Dispõe sobre as diretrizes para o exercício de 2018 e dá outras providências".
Ementa: Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências.
Ementa: O vereador que esta subscreve, vem respeitosamente requerer que, após a tramitação regimental, seja consignado voto de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Cabos PM José Antonio Rodrigues e Andrea Simone Magosso, pela lúcida, firme e imprescindível atuação no resgate do recém-nascido Pedro Henrique Pereira.
Ementa: O qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para que se contate a Direção do Banco Bradesco para resolver os problemas relacionados a falta de dinheiro na caixa eletrônico bem como no correspondente bancário.
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, Estado de São Paulo, cria o plano de carreira e dá outras providências.
