Ementa: Dispõe sobre a equiparação de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos comissionados de Diretor de Departamento.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências
Ementa: O qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para que se apronte faixas de pedestres e placas de advertência de velocidade de trânsito e som frente as igrejas e departamentos públicos desta cidade.
Ementa: Atribui gratificação aos membros da Comissão Municipal de Licitações
Ementa: Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Lutécia
Ementa: Dando cumprimento ao artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), comunica a todos os interessados que em 25 de setembro de 2017, às 13h30min, será realizada na sede do legislativo local, audiência pública para apreciação do Projeto de Lei nº 19/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Ementa: A Câmara Municipal de Lutécia, recebeu nesta data, 31 de maio de 2017, o Processo TC 002377/026/15, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas às contas do exercício de 2015, do Executivo Municipal e comunica a todos os interessados, que o referido processo ficará a disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, no prazo de sessenta (60) dias, conforme preceitua o artigo 34, da Lei Orgânica do Município de Lutécia.
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências
Ementa: O qual INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para reformar o Campo de Bocha, no Estádio Municip
