Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, providências para que sejam instaladas câmeras de segurança e monitoramento no Prédio onde funciona a Creche Municipal.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos básicos dos cargos de agente comunitário de saúde e agente de controle de endemias e dá outras providências
Ementa: Inclusão de dotações_MAC R$ 13.3985,43
Ementa: Autoriza a conceder cesta de natal aos servidores da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências
Ementa: INDICO, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo analise junto ao órgão competente, a possibilidade de repassar o referido valor ao salário dos Servidores Públicos Municipal, uma vez que não haverá aumento de gastos, pois o valor já vinha sendo despendido para pagamentos das cestas básicas até fevereiro do corrente ano.
Ementa: Dispõe sobre a alteração do Departamento Municipal de Turismo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Lutécia
Ementa: Inclusão de dotações_Piso de Atenção Básica R$ 9.693,32
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo
Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Competente nos apresente no prazo legal os documentos infra elencados: 1- Cópia do contrato nº 81/2019, celebrado em 14/03/2019 entre a Prefeitura Municipal de Lutécia e a Empresa G. da S. P. Silos para confecção de uniformes escolar para a EMEIF Antônio Monteiro da Silva, e, 2- Cópia de capa a capa do respectivo Processo Licitatório.
