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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO, PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO E INCISO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA REURB, NO NÚCLEOS HABITACIONAIS IRREGULARES DO MUNICÍPIO LUTÉCIA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025/2025. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE ADERIR AO PROGRAMA "CARAVANAS DO CONHECIMENTO - INTERIOR NA PRAIA" Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE PARA QUE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS SEJAM ADAPTADOS PARA A ACESSIBILIDADE Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0025/2025, INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO-DESEMPREGO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2025 - INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO-DESEMPREGO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE A POSSIBILIDADE DE MANTER O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO EM PECÚNIA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE FAZER UMA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO BENEFICIO DE PLANO DE SAUDE À TODOS OS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REFORMULA E REESTRUTURA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO, PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para mais detalhes |
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