Ementa: Concede reajuste inflacionário de 8,23% ao salário dos funcionários
Ementa: INDICA ao Chefe do Executivo, que determine ao setor competente, providências com relação à roçagem e limpeza dos terrenos localizados acima da Vila Guarani, defronte e ao fundo da Rua José Guizilin.
Ementa: Inclusão de dotações orçamentárias - Centro Cultural
Ementa: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Laudemir Leati, para que junto ao Departamento Municipal de Saúde e sua responsável legal, apresente no prazo legal, informações e esclarecimentos quanto aos questionamentos infra descritos, sendo eles relacionados a possível desvio, extravio ou mau uso de vacinas em combate ao COVID-19: 1) Sabendo que é evidente o clamor popular no município sobre o possível ocorrido supra relacionado. Quais medidas administrativas foram adotadas para analisar a veracidade dos apontamentos da população sobre a possível irregularidade? 2) No caso de abertura de procedimento administrativo para apurar a possível irregularidade informar a data de abertura e previsão para conclusão. 3) No caso de procedimento administrativo já concluso, encaminhar o relatório final e informar quais medidas foram adotadas a partir deste.
Ementa: INDICA ao Chefe do Executivo, para que estude a possibilidade de proceder a instalação de toldos do tipo cortina retrátil e troca dos pisos na área dos fundos da Cozinha Piloto.
Ementa:
Ementa: Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências
Ementa: Os quais Requerem na forma regimental, depois de ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Laudemir Leati, para que junto ao Departamento Competente, apresente no prazo legal, os documentos e informações infra elencados: 1) Informação a respeito das atribuições inerentes à Senhora Rosilene Pires Santana Leati, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, conforme nomeação por meio da Portaria nº 26/01 de 04 de janeiro de 2021. 2) Esclarecimentos e apontamento de quais normativas estabelecem e autorizam a atuação de liderança da Senhora Rosilene Pires Santana Leati junto aos departamentos municipais, visto que tais ações habitualmente não se tratam de funções inerentes à que foi designada. 3) Esclarecimentos a respeito da freqüente participação da Senhora Rosilene Pires Santana Leati junto a Comissão de Licitação, atuando nos procedimentos como se fosse membro da mesma, ou como funcionária pertinente ao setor.
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo, para que estude a possibilidade de proceder a instalação de placas identificando o nome das ruas do bairro União.
