Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2023 do Poder Executivo ? Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Ementa: Audiência pública para apreciação dos Projetos de Lei n.º 23/2023
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 12/2023, de 16 de março de 2023, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Município de Lutécia e que possui a seguinte emente: "Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias no plano plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Ementa: Esclarecimento a Respeito da aplicação dos efeitos da Lei Complementar nº 191, de 08 de março de 2022 aos servidores públicos municipais da área da saúde e segurança pública
Ementa: A Vereadora que está subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, para que o mesmo avalie a possibilidade de atribuir o nome de Antônio Carlos Pinto ao coreto localizado na praça pública Arlindo Eiras.
Ementa: Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do ex-vereador João Alves Leite
Ementa: Implantação de Iluminação Pública de LED - R$ 149.037,33
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Ementa: Solicitando a retirada dos Projetos de lei nº 01 e 02/2023
