Ementa: Solicitando informações sobre indicações
Ementa: Dispõe sobre denominação de Bairro e Via Pública do Município de Lutécia-SP e dá outras Providências.
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua Principal do popularmente conhecido como "Bairro do Portal" localizado na Rodovia Jurandir Fiori
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº 13/2023, de 16 de março de 2023, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo do Município de Lutécia e que possui a seguinte emente: "Dispõe sobre a inclusão de dotações orçamentárias no plano plurianual 2022/2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências".
Ementa: Infraestrutura no Distrito Industrial - R$ 554.778,16
Ementa: Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do magistério do Município de Lutécia, em conformidade com Piso Nacional, e dá outras providências
Ementa: Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 49/2023, inconstitucional
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 002878.989.20-1, referente as contas do municipio de Lutécia, do exercico de 2020.
Ementa: processo TC-005878.989.20-1 - Relativas as Contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Lutécia, Parecer Desfavorável, com Recomendações