Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 03/2017 e dá outras providências.
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 44/2023 de autoria do Poder Executivo
Ementa: Reforma do Cemitério Municipal - R$ 79.363,46
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 43/2023 de autoria do Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, por cessão gratuita, o direito possessório do imóvel que especifica
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 39/2023
Ementa: Gratificação por desempenho de Atividade Delegada
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade da compra de enfeites de natal.
Ementa: Parecer Favoravel ao Projeto de Lei nº 46/2023 de autoria do Poder Executivo
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 38/2023
