Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO, OBJETIVANDO A CONTINUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ESTÁDIO LUIS FELÍCIO DE SALLES
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações do atual Orçamento
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienar mediante processo licitatório 215-273 ações de EEVP
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a denominar Rua
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações do atual orçamento
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências
Ementa: Autorizo o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências
