_

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 0030/2024 do Poder Executivo - Dispõe sobre a criação e implantação do Distrito Industrial do Município de Lutécia e dá outras Providências

Ementa: Dispõe sobre a reforma e manutenção dos redutores de velocidades (lombadas).

Ementa: Trata-se o presente parecer acerca de análise do Projeto de Lei em epigrafe, de autoria do Eminente Prefeito, que tem como objetivo abertura de crédito especial no orçamento fiscal de 2024 no Município de Lutécia | Aditivo - Ampliação da Escola Infantil Antônio Monteiro da Silva - R$ 40.158,20

Ementa: Requer Informações acerca do desvio dos Caminhões Canavieiros

Ementa: Emendas Parlamentares - R$ 335.867,98

Ementa: Projeto de Lei do Executivo nº 0035/2024, que Autoriza Cessão de uso de bem público municipal.

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei nº 0024/2014 do Poder Executivo ? Dispõe sobre autorização para o Executivo conceder adiantamento até o valor de R$ 2.000,00 por mês, para a Comissão Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, para os fins que especifica e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a necessidade de assinatura de convênio ou contratação de empresa especializada em serviços veterinários para realizar castração, vermifugação, vacinação antirrábica, cuidados veterinários, higienização, alimentação e ressocialização de animais

Ementa: Trata-se o presente parecer acerca de análise do Projeto de Lei em epigrafe, de autoria do Eminente Prefeito, que tem como objetivo abertura de crédito especial no orçamento fiscal de 2024 no Município de Lutécia | Inclusão de dotações Orçamentária | Aquisição de Imóveis - Desapropriação - R$ 373.000,00

Ementa: Requer Informações acerca da utilização do Coreto Público.