Ementa: Dispõe sobre adiantamento de salário pela autarquia municipal de previdência social de Lutécia, aos servidores segurados.
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LUTÉCIA A TOMAR EMPRÉSTIMO DA AMPREL, POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
Ementa: Autoriza o município de Lutécia a tomar empréstimo da AMPREL, por antecipação de receita.
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Ementa: Autoriza admitir para o serviço público pessoa portadora de deficiência física.
Ementa: REVOGAM-SE TODOS OS ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/98, DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
Ementa: FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, REAJUSTAMENTO DE 8,34% NOS VENCIMENTOS MENSAIS, RETROATIVO A 1º DE MAIO DE 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. RETIRADO
Ementa: O CONJUNTO AQUÁTICO, SITUADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL "LUIS FELÍCIO DE SALES" PASSARÁ A DENOMINAR-SE "CONJUNTO AQUÁTICO PREFEITO VALDECIR SIMÕES"
Ementa: Dá denominação a via pública municipal