Ementa: AUTORIZA ADMITIR PARA O SERVIÇO PÚBLICO PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Ementa: Autoriza a concessão de subsídios financeiros às crianças do "Programa Brasil Criança Cidadã".
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS ÀS CRIANÇAS DO "PROGRAMA BRASIL CRIANÇA CIDADÃ".
Ementa: Dá denominação ao ginásio de esportes
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Ementa: Cria cargos junto ao quadro do funcionalismo público municipal de Lutécia e dá outras providências.
Ementa: CRIA CARGOS JUNTO AO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE LUTÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Lutécia a doar Impressora para a Delegacia de Polícia de Lutécia.
