Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS OBJETIVANDO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS ATRAVÉS DE AGÊNCIA COMUNITÁRIA.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL REJEITADO
Ementa: Cria cargos de provimento efetivo, que especifica, e dá outras providências.
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, BEM COMO ASSINAR AO RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS POSTERIORES, VISANDO O RECEBIMENTO DE TICKTS DO PROGRAMA VIVALEITE
Ementa: CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA RECEBIMENTO DE TICKTS DO PROGRAMA VIVA LEITE
Ementa: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA, PROIBIDA DE ALIENAR, POR VENDA, CESSÃO, DOAÇÃO OU A QUALQUER TÍTULO, VEÍCULOS, VIATURAS, MÁQUINAS E TRATORES DE SUA PROPRIEDADE
