Ementa: Dispõe sobre inclusão de categoria econômica no Orçamento do Exercício de 2016 Programa Sorria São Paulo.
Ementa: O qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para que fique disponível na Unidade Básica de Saúde plantonistas de enfermagem, bem como condutores de ambulância em período de 24 horas.
Ementa: Prorroga a vigência dos valores fixados para os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para o período 2017/2020, conforme artigo 29, incisos V e VI, da Constituição Federal.
Ementa: Dispõe sobre alteração de artigos e parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 000285/026/14, referente as contas do município de Lutécia, do exercício de 2014.
Ementa: Altera artigo 2º da Lei nº 55/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundeb
Ementa: O qual requer na forma regimental, após ouvido o douto Plenário, que se oficie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos apresente cópia do Termo de Ajuste de Conduta (TAC 2015) no qual é tratado as providencias quanto a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde.
Ementa: O qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para realizar manutenção (tapa buracos) nas vias urbanas e rurais do município.
Ementa: Dá nova redação ao § 5º do artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Lutécia/SP
