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Ementa: INCLUSÃO DE DOTAÇÕES - REFORMA DA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA (ACESSIBILIDADE) - R$ 226.594,32.
Ementa: DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE O MUNICÍPIO INCLUIR NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "VIVER SEM LIMITE.
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 0019/2025 - ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: ATA DA REUNIÃO - ENTRE VEREADORES - ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 20-2025 - REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, CONFIANÇA E FUNÇÃO GRATIFICADA
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLAIVO Nº 0003/2025 - POSSIBILIDADE JURÍDICA DA MATÉRIA FORMALIZADA NA LEGISLAÇÃO VETADA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEJA CRIANÇA OU ADULTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
Ementa: INCLUSÃO DE DOTAÇÕES - EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ESTRADAS RURAIS - R$ 271.054,58.
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE AR CONDICIONADO COM CORTINAS DE AR NA PORTA DO VELÓRIO MUNICIPAL DE LUTÉCIA-SP.