Ementa: O qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para que se estude junto ao órgão competente a possibilidade de fixar números nos prédios públicos municipais.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Lutécia
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências
Ementa: A qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para que torne possível a contratação de um psicólogo e um nutricionista junto ao Departamento de Saúde.
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2017 do Poder Executivo - Dispõe sobre a equiparação de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos comissionados de Diretor de Departamento
Ementa: Dispõe sobre a criação de direito real de uso em favor da empresa Recicle e Viva Coleta Seletiva
Ementa: O qual INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para que se planeje a interação das crianças nos poderes existentes neste município.
Ementa: Dá nova redação a artigos da Lei n. 01/2017 e dá outras providências
Ementa: O qual indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que por gentileza seja tomada as devidas providencias para que se apronte a instalação de lixeiras nas entradas e saídas das estradas rurais.
