Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique junto ao departamento competente, a possibilidade de restaurar ou colocar placas verticais que indicam os bairros rurais de nossa cidade.
Ementa: PARECER A(O) PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 4/2018
Ementa: Inserção de dotações_PAB Fixo
Ementa: (Inserção de dotações_PAB Fixo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o exercício de 2019.
Ementa: Dando cumprimento ao artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), comunica a todos os interessados que em 18 de outubro de 2018, às 19h30min, será realizada na sede do legislativo local, audiência pública para apreciação do Projeto de Lei nº 43/2018, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lutécia para o Exercício de 2019.
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo, após criteriosa análise, lavre uma lei discorrendo sobre a criação de um Código de Obras Municipal.
Ementa: Inclusão_Construçao de Pista de Skate
Ementa: (Inclusão_Construçao de Pista de Skate