Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, providências para a realização de reforma e manutenção da quadra de futsal e do campo de futebol de areia, localizados na Praça entre as ruas Henrique Botteri, São Judas Tadeu e Nossa Senhora da Fátima, no conjunto habitacional "Prefeito José Antonio Rodrigues", neste município de Lutécia-SP.
Ementa: Inclusão de dotações - recape 150 mil
Ementa: SIC_Serviço de Informação ao cidadão
Ementa: isenção IPTU
Ementa: Altera a carga horária do cargo de psicólogo
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de assistência ao desempregado, denominado "frente de assistência ao trabalhador", visando a concessão de auxílio social, profissionalizante e amparo material e dá outras providências.
Ementa: Abono de aniversário
Ementa: Dispõe sobre a redução da carga horária do cargo de psicólogo e outras providências
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de assistência ao desempregado, denominado "frente de assistência ao trabalhador", visando a concessão de auxílio social, profissionalizante e amparo material e dá outras providências
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores municipais no mês de seu aniversário e dá outras providências