Ementa: Dispõe sobre inclusão de categoria econômica no Orçamento do Exercício de 2016.
Ementa: Dispõe sobre inclusão de categoria econômica no Orçamento do Exercício de 2016 Programa Sorria São Paulo.
Ementa: Dispõe sobre alteração de artigos e parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lutécia e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 000285/026/14, referente as contas do município de Lutécia, do exercício de 2014.
Ementa: Altera artigo 2º da Lei nº 55/2012, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundeb
Ementa: Dá nova redação ao § 5º do artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Lutécia/SP
Ementa: Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbio do Poder Legislativo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.".
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio Processo TC 001812/026/13, referente às contas do município de Lutécia, do exercício de 2013.
Ementa: Dispõe sobre inclusão de categoria econômica no Orçamento do Exercício de 2016
Ementa: Reduz carga horária da jornada de trabalho e piso salarial de cargos que especifica.
