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CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS  - Partido Social Democrático
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

Nome Parlamentar: KAIKE

Partido: Partido Social Democrático (PSD)

Votos: 109

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  • 1ª e 2ª MESA DIRETORA
    • Cargo - 1º SECRETÁRIO
  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/01/2013 - 31/12/2014
    • RELATOR
  • COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 01/01/2015 - 31/12/2016
    • RELATOR
  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 01/01/2013 - 31/12/2014
    • PRESIDENTE
  • COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 01/01/2015 - 31/12/2016
    • PRESIDENTE
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Ementa: O qual Indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo avalie e estude a possibilidade de realizar a construção de alambrados no entorno da quadra poliesportiva da Escola EMEIF "Antônio Monteiro da Silva".

Situação:

Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo avalie e estude a possibilidade de realizar a construção de obstáculos (lombadas) na Rua Antônio Monteiro da Silva, especialmente na altura dos números 373 e 295.

Situação:

Ementa: Os quais indicam na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo envide esforços junto ao Departamento competente e verifique a possibilidade de construir um alambrado no entorno do campo de areia existente no Conjunto habitacional José Antônio Rodrigues, desta cidade.

Situação:

Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo avalie e estude a possibilidade de realizar a contratação de mais uma nutricionista, através de concurso público, para o município de Lutécia, mais precisamente para prestação de serviços no Centro de Saúde local.

Situação:

Ementa: O qual Indica na forma regimental, que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente, a possibilidade de lavar e pintar linhas que delimitam os gols e outras partes da quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional "José Antônio Rodrigues".

Situação:

Ementa: Os quais indicam na forma regimental, que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao órgão competente, a possibilidade de construir um banheiro público no Conjunto Habitacional "José Antônio Rodrigues", próximo a quadra poliesportiva e ao campo de areia, banheiro este, que também será útil para as pessoas que frequentam a Praça da Bíblia

Situação:

Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo junto ao Departamento competente, verifique a possibilidade de adequar para os motoristas uma ficha de controle de deslocamento do veículo, na qual deverá conter: Dia de Saída, Horário de saída, quilometro inicial, Motorista, destino, motivo, dia da chegada, horário da chegada, quilometro percorrido e quilometro final e uma ficha de controle de abastecimento e checagem do veículo, na qual deverá conter: na parte de abastecimento, dia, hora, quilometragem, quantidades de litros, valor, local do abastecimento, motorista e assinatura, e na parte da checagem: data, descrição, quantidades e unidade, conforme consta modelo em anexo.

Situação:

Ementa: O qual Indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, após criteriosa análise, envide esforços junto ao Departamento competente e verifique a possibilidade de realizar a troca dos atuais relógios de ponto das repartições públicas municipais, que utilizam cartões para os relógios biométricos digitais.

Situação:

Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, verifique com o Departamento competente, a possibilidade de construção de uma sala na EMEIF "Antônio Monteiro da Silva", para guardar materiais esportivos

Situação:

Ementa: O qual indica na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, após criteriosa análise, verifique a possibilidade de instituir programa que garanta a prorrogação de 60 (sessenta) dias de licença-maternidade às funcionárias públicas desta municipalidade, além dos 120 (cento e vinte) dias já previstos no inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal e na Lei Municipal nº. 107/2004 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lutécia), inserta no artigo 104 e seus parágrafos.

Situação: