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Ementa: REFORMULA E REESTRUTURA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA LUIS DOS SANTOS LIMA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E A REFORMA DA FARMACIA MUNICIPAL (UBS). Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 0010/2021. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E VOLUME DE ATENDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E/OU PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 29/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL Clique aqui para mais detalhes |
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB E/OU PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para mais detalhes |
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